1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da oDois ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso Site ou serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisá-los periodicamente.
2. Descrição dos Serviços
A oDois é uma empresa de tecnologia especializada em:
- Desenvolvimento de software sob demanda
- Desenvolvimento de aplicativos mobile (iOS e Android)
- Desenvolvimento de sistemas e plataformas web
- Consultoria em tecnologia e transformação digital
- Infraestrutura cloud e DevOps
- Integrações e desenvolvimento de APIs
Os serviços específicos, escopo, prazos e valores são definidos em contratos ou propostas comerciais individuais acordados entre as partes.
3. Uso do Site
Ao utilizar nosso Site, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas não autorizados
- Não interferir ou interromper o funcionamento do Site ou servidores
- Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Não coletar informações de outros usuários sem autorização
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não limitado a:
- Textos, artigos e documentação
- Logotipos, marcas e identidade visual
- Imagens, gráficos e ilustrações
- Design, layout e interface
- Código-fonte e software
São de propriedade exclusiva da oDois ou licenciados para uso, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
5. Projetos e Entregas
Para projetos contratados:
- O escopo, prazos e condições serão definidos em proposta comercial ou contrato específico
- A propriedade intelectual do código desenvolvido será transferida ao cliente após quitação total do projeto, salvo acordo em contrário
- Bibliotecas, frameworks e componentes de terceiros mantêm suas respectivas licenças originais
- Componentes reutilizáveis desenvolvidos pela oDois podem ser utilizados em outros projetos, a menos que acordado exclusividade
- Alterações de escopo podem impactar prazos e valores, devendo ser formalizadas por escrito
6. Confidencialidade
Comprometemo-nos a manter em sigilo todas as informações confidenciais compartilhadas por nossos clientes durante a prestação de serviços. Isso inclui, mas não se limita a: dados de negócio, estratégias, informações técnicas, dados de usuários e qualquer informação identificada como confidencial. Esta obrigação permanece válida mesmo após o término da relação comercial.
7. Limitação de Responsabilidade
A oDois não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site
- Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links em nosso Site
- Interrupções temporárias do Site por manutenção ou problemas técnicos
- Perda de dados ou lucros cessantes, exceto nos casos previstos em contrato específico
- Uso indevido das informações ou serviços por parte do usuário
Em qualquer caso, nossa responsabilidade será limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelos serviços prestados.
8. Garantias
Para serviços contratados, oferecemos garantia contra defeitos de desenvolvimento pelo período especificado em cada proposta ou contrato. Esta garantia cobre correções de bugs e ajustes relacionados ao escopo original do projeto. Não estão cobertos pela garantia: alterações de escopo, problemas causados por terceiros, modificações não autorizadas no código, ou falhas decorrentes de infraestrutura não gerenciada pela oDois.
9. Comunicações
Ao fornecer seu e-mail através do formulário de contato ou ao contratar nossos serviços, você concorda em receber comunicações relacionadas ao seu projeto ou solicitação. Comunicações de marketing serão enviadas apenas mediante consentimento expresso, e você pode cancelar o recebimento a qualquer momento através do link de descadastro presente nos e-mails ou entrando em contato conosco.
10. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Site ou serviços, a nosso critério, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou por qualquer outra razão que consideremos necessária. Em caso de rescisão de contratos de serviços, aplicam-se as condições específicas acordadas entre as partes.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos ou do uso do Site será submetida ao foro da comarca de domicílio da oDois, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor
- A falha da oDois em exercer ou fazer cumprir qualquer direito não constituirá renúncia a tal direito
- Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a oDois em relação ao uso do Site
- Podemos ceder nossos direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros, mediante notificação
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
oDois
E-mail: contato@odois.com.br